Informação sobre o sistema Tax Free na Federação da Rússia

Estimados visitantes da Federação da Rússia!

O sistema de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado (o sistema Tax Free) começou a funcionar no território da Federação da Rússia desde abril de 2018.

Os cidadãos de todos países não pertencentes à União Económica Euroasiática (UEE – Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Rússia e Quirguistão) têm direito a reembolso do imposto sobre o valor acrescentado.

Para desfrutar do serviço de Tax Free é necessário comprar bens de um mesmo comerciante e no mesmo dia por um valor acima de 10 000 rublos (135 euros) com IVA, nos locais de comércio aprovados pelo Governo da Federação da Rússia. Os serviços do reembolso do imposto sobre o valor acrescentado são fornecidos por certos comerciantes nas seguintes cidades:

1. Saransk (República da Mordóvia);

2. Kazan (República do Tartaristão);

3. Sochi (Krai de Krasnodar);

4. Volgogrado (Oblast de Volgogrado);

5. Kaliningrado (Oblast de Kaliningrado);

6. Krasnogorsk (Oblast de Moscovo);

7. Níjni Novgorod (Oblast de Níjni Novgorod)

8. Rostov do Don (Oblast de Rostov);

9. Samara (Oblast de Samara);

10. Ecaterimburgo (Oblast de Sverdlovsk);

11. Moscovo;

12. São Petersburgo

O reembolso do IVA não se aplica a produtos sujeitos de impostos especiais, inclusive bebidas alcoólicas e produtos do tabaco.

Para o reembolso os bens devem ser exportados através de postos de controlo fronteiriço designados pelo Governo da Federação da Rússia:

I. Postos de controlo fronteiriço de automóveis:

1. Mamonovo (Gjekhotki)

II. Postos de controlo fronteiriço aéreos

2. Vladivistok (Knevichi)

3. Volgogrado (Gumrak)

4. Ecaterimburgo (Koltsovo)

5. Kazan

6. Kaliningrado (Khrabrovo)

7. Moscovo (Vnukovo)

8. Moscovo (Domodedovo)

9. Moscovo (Sheremetyevo)

10. Níjni Novgorod (Strigino)

11. Rostov do Don (Platov)

12. Samara (Kurumoch)

13. São Petersburgo (Pulkovo)

14. Saransk

15. Sochi

III. Postos de controlo fronteiriço marítimos

16. Grande porto de São Petersburgo

17. Vladivostok

18. Porto de passageiros de São Petersburgo

Pessoas singulares podem solicitar o reembolso do IVA dentro de um ano a partir de data de compra dos bens, desde que tenham sido exportados dentro de três meses a partir da data de aquisição.

A informação detalhada pode ser solicitada através dos operadores de Tax Free que atuam na Rússia:

1. HI.SKY (http://hiskytaxfree.com/);

2. Global Blue (http://www.globalblue.com/);

3. Premier Tax Free (https://premiertaxfree.ru/).